Política de Privacidade

Última atualização: 15/07/2026

A TV Pública trata os dados necessários para cadastro, autenticação, cobrança, suporte e funcionamento do PAINEL DE NOTICIAS.

Dados tratados

Nome, e-mail, telefone, dados da emissora, registros de acesso, configurações e situação de pagamento. Os dados financeiros são processados pelo Mercado Pago; este site não armazena números completos de cartão.

Finalidades

Criar e administrar contas, liberar o serviço, executar a automação, prestar suporte, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e enviar comunicações essenciais.

Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores indispensáveis de hospedagem, e-mail e pagamento, conforme a finalidade do serviço e a legislação.

Cookies e segurança

Podem ser usados cookies essenciais de sessão, autenticação e segurança, além de registros técnicos necessários à estabilidade e prevenção de abusos.

Conservação

As informações são mantidas pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais.

Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação quando cabível e informações sobre o tratamento, nos termos da LGPD.

Contato

Para solicitações sobre privacidade, use a página Contato.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais.