PROGRAMA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1) CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O GESTOR DO CONTRATO
POSSIBILIDADE DE RECUSA DA
ATRIBUIÇÃO
CAPACITAÇÃO DO GESTOR DO
CONTRATO
2) PLANEJAMENTO DA
CONTRATAÇÃO
ANÁLISE DE RISCOS
PROJETO BÁSICO E TERMO DE
REFERÊNCIA
3) ASPECTOS IMPORTANTES DO EDITAL
E CONTRATO
ELABORAÇÃO DA MINUTA DO
CONTRATO
O REAJUSTE E A REVISÃO DO VALOR
DO CONTRATO
GARANTIA CONTRATUAL E GARANTIA
TÉCNICA
FORNECIMENTO DE SOFTWARES
RECEBIMENTO DO OBJETO
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELOS
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
CLÁUSULAS REFERENTES AO GESTOR E
À FISCALIZAÇÃO
POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO
4) RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR DO
CONTRATO
5) ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL
ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO GESTOR DO
CONTRATO
ATUAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
FISCALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
BENS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
PENALIDADES APLICÁVEIS AO
CONTRATADO
RESCISÃO DO CONTRATO
6) ALTERAÇÕES CONTRATUAIS EM
FUNÇÃO DA PANDEMIA COVID-19
ASPECTOS GERAIS DA LEI 13.979 / 20
CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DA
PANDEMIA COVID-19
NEGOCIAÇÕES DOS GESTORES JUNTO
AOS FORNECEDORES
PALESTRANTES
GABRIEL HENRIQUE SILVA
RAMPINI
ENGENHEIRO
ESPECIALISTA EM
GESTÃO PÚBLICA E DOUTORANDO
EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
PELA ESCOLA POLITÉCNICA DA
USP. POSSUI 18 ANOS DE
EXPERIÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FEDERAL. ATUALMENTE É O
CHEFE DA SEÇÃO DA AUDITORIA E
FISCALIZAÇÃO DA 2ª INSPETORIA
DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO E O RESPONSÁVEL
POR IMPLEMENTAR AS
ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO
DE RISCOS NA ÁREA
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS NAS UNIDADES
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
SEDIADAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO.
HÉLIO MAURO VIANA MARTINS
ACADÊMICO MESTRE EM
ADMINISTRAÇÃO
MBA GESTÃO DE RISCOS
COORPORATIVOS
ESPECIALISTA E GRADUADO EM
GESTÃO PÚBLICA
PROFISSIONAL
FOI AUDITOR/ANALISTA DE
LICITAÇÕES & CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E
RECEITAS E CHEFE DE AQUISIÇÕES,
LICITAÇÕES & CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E GESTOR DE
RISCOS, NA 2ª ICFEX.
PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO NAS ÁREAS DE:
CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADA;
GESTÃO DE RISCOS
LICITAÇÕES
E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
