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FUNASA APRESENTA MANUAIS ATUALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Os manuais de orientações técnicas para elaboração e apresentação de propostas e projetos para sistemas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água foram atualizados de acordo com a Portaria nº 526. Os municípios interessados contam com orientações técnicas para elaboração de propostas direcionadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

Segundo a portaria, os pleitos encaminhados à Funasa a partir de 03 de abril de 2017 devem atender às orientações técnicas dos manuais, uniformizando os procedimentos e requisitos mínimos necessários ao empreendimento, com o objetivo de subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público em geral na elaboração e apresentação de projetos para implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

 

As orientações técnicas pretendem traçar as diretrizes dos programas de saneamento da Funasa, visando garantir a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e da aplicação de instrumentos de planejamento.

 

Baixar manuais completos...

 

JOÃO HENRIQUE

Assessor Parlamentar

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